Jurid marca presença na 2ª Expo Direito

Stand oferecerá descontos especiais na compra de qualquer produto

Veículo não transferido gera ação

Esse foi o entendimento da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em decisão recente.

Embargos do terceiro. Desconstituição da penhora. Propriedade do bem.

Linha telefônica. Ilegitimidade ativa.

Anemia falsiforme é reconhecida como doença que impõe redução física e qualifica empregado como deficiente físico

TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

INSS condenado a conceder auxílio-acidente

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.

Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB

O célebre jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na década de 40, a pedido do então presidente Getúlio Vargas, está entre os integrantes da comissão.

Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif

Julgamento será retomado na quinta-feira (12)

Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

Tributos indiretos é tema de curso da APET.

Juízes são alvos de reclamação no Rio

Ordem pode levar direto ao CNJ as representações dos magistrados que não cumprem sua jornada de trabalho

Uso de pregão para serviços especializados de advocacia é ilegal, aponta OAB/PR

Parecer da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR será submetido à diretoria da seccional

Sentença obtida pelo MP anula cláusula que permitia rescisão unilateral de plano de saúde por operadora

De acordo com os autos, os consumidores se negaram a alterar os preços do contrato e tiveram a rescisão unilateral em razão da cláusula em questão

Justiça revoga liminar que proibia venda de carro parecido com 'Mini Cooper'

A BMW alegava que o veículo comercializado pela Ever Eletric Appliances imitava o visual do "Mini Cooper" produzido pela montadora alemã